Angolanização - Todo processo relacionado com o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento do pessoal nacional na indústria petrolífera, bem como a transmissão de conhecimento de expatriados para os nacionais e sua substituição gradual.

Serviços para empresas do Sector

Para mais informação sobre os serviços que as empresas deveram prestar no âmbito do Decreto Presidencial nº 271/20, de 20 de Outubro, clica no link do site da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
 

Pareceres

Solicite os pareceres de visto para Trabalhadores estrangeiros

Os Pedidos de Pareceres de Visto podem ser solicitados por Empresas Estrangeiras e Nacionais com Contrato Programa Assinado e o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PDRH) vigente no MIREMPE, de acordo ao Decreto Lei nº 17/09, de 26 de Junho e Decreto Presidencial nº 271/20, de 20 de Outubro.
 
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PDRH

Entregue o PDRH e respectivo Balanço

De acordo ao Decreto Lei nº 17/09, de 26 de Junho e o Decreto Presidencial nº 271/20, de 20 de Outubro, a entrega do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PDRH) vai até 31 de Outubro de cada ano e a entrega do Balanço de Execução do PDRH vai até 31 de Março do ano seguinte.
 
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Emprego

Geração de Emprego

Registo dos empregos gerando em cada trimestre do ano de acordo ao Despacho Presidencial nº 41/18, de 16 de Abril.



 
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Operadores e Prestadores de Serviço

Brevemente a lista das empresas Operadoras e Prestadoras de Serviços 

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Qualificador de Funções

Decorre neste momento o concurso público para a execução de um instrumento à muito solicitado por muitos intervenientes no sector, de empresas a sindicatos: O Qualificador Ocupacional de Funções de Referência Para o Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

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